CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO

PALÁCIO BENEDITO LAURINDO GONÇALVES – CAPIVARA

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02/03/2020.

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 015

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB E SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE MOTO-TÁXI, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS DOCUMENTAÇÕES CORRELATAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 16

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONCURSO DE EDITAL Nº 03/2019 DA SEMAD, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA ORGANIZAR E APLICAR O CERTAME? QUAL ERA A FORMA DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO QUE ERA DADO AO CANDIDATO? E QUAIS FORAM OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO ALÉM DO EDITAL?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 073

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 074

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS E RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE ESQUINA COM A AVENIDA CURITIBA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

INDICAÇÃO Nº 075

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO.

INDICAÇÃO Nº 076

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

INDICAÇÃO Nº 077

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

INDICAÇÃO Nº078

AUTORIA:VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO: INDICA E REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DA ESTRADA ALOÍZIO ZANOLLI, NA VILA DO SOSSEGO BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DOS CARROCEIROS DA CIDADE PARA IMPEDIR QUE REALIZEM OS DESCARTES DE LIXO NO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº079

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA VIA AV. ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, SERINGAL E SUAS ADJACENTES.

INDICAÇÃO Nº 080

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOE SOLICITADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.992, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.993, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, , DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.994, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.995, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.996, QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 131, ENCAMINHANDO SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.277/2020, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº 2.978/2020.

OS PROJETOS E A SUBSTITUIÇÃO FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI 2.981/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA SEMUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 2.982/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.983/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E OITENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 2.984/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.992/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE