ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/06/2020.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
MOÇÃO DE PESAR 003
AUTORIA: VEREADORES PAULO DANONE, SÓSTENES SILVA, SANDRO TUCA, SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, PAULO ADAIL, MARQUINHOS DO CRISTAL, JORDANA FERREIRA E SIDNEI MARCOS MENDES.
ASSUNTO: É COM PROFUNDA TRISTEZA QUE APRESENTAMOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MUNNICIPE SENHORA WALFRANE LEILA ODÍSIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 09/06/2020, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
REQUERIMENTO 040
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO QUE ESTAVA EM ANDAMENTO APÓS COMPROMISSO FIRMADO POR MEIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNOA, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NAS ESCOLAS. ESTE PROJETO FOI ELABORADO JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA COMTRAN DE 2018, E A EQUIPE DE TOPOGRAFIA E SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO. POR FIM, REQUEIRO AINDA INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.NA OPORTUNIDADE REQUEIRO TAMBÉM, CÓPIA DO PROJETO. NO MAIS É O QUE SE TEM A REQUERER.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 195
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O MANILHAMENTO DA RUA ROLIM DE MOURA, PRÓXIMO AO NUMERAL 1165, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 196
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O MANILHAMENTO NOS SEGUINTES PONTOS:
· RUA ANTÔNIO CARLOS MARCOS DE SOUZA ESQUINA COM A RUA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO NUMERAL 143;
· RUA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO NUMERAL 1481.
INDICAÇÃO Nº 197
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O MANILHAMENTO NOS SEGUINTES PONTOS:
· AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NUMERAL 1.543 (ESQUINA), LOCALIZADA NO BAIRRO SERINGAL;
· AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO NUMERAL 1320, LOCALIZADA NO BAIRRO NO BAIRRO SERINGAL.
INDICAÇÃO Nº 198
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E O MANILHAMENTO NOS SEGUINTES PONTOS:
· AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, PRÓXIMO AO NUMERAL 540, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA;
· AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, PRÓXIMO AO NUMERAL 553, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 199
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – DEM
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 15, GLEBA TATU, LOCALIZADA NA ESTRADA DO AEROPORTO.
INDICAÇÃO Nº 200
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA- PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS LOCAIS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
INDICAÇÃO Nº 201
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CAMINHÕES PIPAS PARA MOLHAREM AS VIAS URBANAS NÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA, A EXEMPLO DA RUA HERMÍNIO VIEIRA, COM VISTAS A MINIMIZAR OS PROBLEMAS PROVOCADOS PELA POEIRA.
INDICAÇÃO Nº 202
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA- PSB
ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E ATERRO DA RUA FERNÃO DIAS ESQUINA A COM AVENIDA FLÁVIO DA SILVA DALTON (PRÓXIMO A GALERIA).
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 3.037, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE TRINTA E QUATRO MIL REAIS DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS, PARA A SEMPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 3.038, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS E SETE MIL E QUATROCENTOSREAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
SERGIO TOBIAS
VEREADOR PRESIDENTE