ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/08/2019 ÀS 08H30MIN.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 226/2019.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INFORMANDO QUAIS OS SINTOMAS E O TRATAMENTO DA HANSENÍASE, SENDO ESTA CURÁVEL, DESDE QUE DESCOBERTA E TRATADA NO INÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 227/2019.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM AGENTE ADMINISTRATIVO PARA SER LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PASTOR ISMAELINO SALVIANO DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 228/2019.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM PLACAS INDICANDO AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ITAPORANGA. EM CASO DE INVIABILIDADE DO PEDIDO ACIMA POR FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE PROCEDA-SE COM A IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, ALTERNATIVA ECONÔMICA E QUE PARA O MOMENTO RESOLVERIA O PROBLEMA.
INDICAÇÃO Nº 229/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 230/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS E LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
INDICAÇÃO Nº 231/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVO OSVALDO BONFIM.
INDICAÇÃO Nº 232/2019.
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO E A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 233/2019.
AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS - PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FINANCEIRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONCEDER VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A EQUIPE DE APOIO DAS ESCOLAS, COMO OS FISCAIS DE PÁTIO, COZINHEIRAS, ZELADORAS, MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES, AUXILIAR DE SALA DE AULA E AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, DENTRE OUTROS.
INDICAÇÃO Nº 234/2019.
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA BR 364, PRÓXIMO À PONTE SAÍDA PARA CACOAL.
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI Nº 2.894/2019
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
PIMENTA BUENO EM 12 DE AGOSTO DE 2019.
SÉRGIO APARECIDO TOBIAS
PRESIDENTE