Com uma população carcerária de aproximadamente 11,7 mil presos, Mato Grosso possui um déficit de 80% no número de vagas em unidades prisionais.
Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fausto José Freitas da Silva, durante um evento sobre Segurança Pública realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última quinta-feira (30).
Segundo ele, Mato Grosso tem apenas 6,5 mil vagas em todas as 55 unidades prisionais do estado. Apesar da superlotação nas unidades, ele destacou que o déficit do Estado ainda está abaixo da média nacional, que é de 97,44%.
O secretário da Sejudh falou, ainda, sobre o tratamento dado pelo Estado para combater a atuação do crime organizado dentro dos presídios.
Para conter a rivalidade entre o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), por exemplo, é feita a separação dos detentos membros das facções.
Em uma cela feita para seis ou oito presos, nós temos de 35 a 40 pessoas. Eles ficam todos amontoados
Ele também ressaltou que Mato Grosso está há um ano e meio sem rebeliões e, no 1º semestre, apenas 15 fugas foram registradas no Estado.
“Esse foi o menor índice dos últimos anos”, disse.
"Problema grave"
Para os agentes penitenciários, porém, a superlotação é vista como um problema grave - tanto para os servidores do sistema quanto para os próprios detentos.
Segundo a agente penitenciária Josilene Muniz, membro do sindicato que representa a categoria (Sindspen), os presos vivem em condições desumanas e apertados em uma cela pequena, o que gera reclamações e acaba refletindo no serviço prestado pelos servidores.
Em alguns casos, as celas suportam quase 5 vezes mais detentos do que o previsto.
“Em uma cela feita para seis ou oito presos, nós temos de 35 a 40 pessoas. Eles ficam todos amontoados”, afirmou.
Como exemplo, Josilene citou a realidade da Penitenciária Central do Estado (PCE), no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, onde ela atua - e também onde se encontram presos considerados de alta periculosidade, principalmente por terem ligações com facções criminosas.
Nós vivemos com medo, com tensão. Temos que ficar alertas o tempo todo e muitos adoecem. Temos vários agentes com depressão, ansiedade, problemas com alcoolismo
Segundo ela, no local, 35 presos dividem apenas um chuveiro.
Medo e rebeliões
Conforme Josilene, existem cerca de 2.500 agentes em todo o Estado, número que é insuficiente para atender as demandas dentro dos presídios.
Ela ainda ressaltou que as condições de trabalho são desafiadoras e que muitos servidores acabam enfrentando problemas de saúde devido às condições do serviço ao qual estão expostos.
“Nós vivemos com medo, com tensão. Temos que ficar alertas o tempo todo e muitos adoecem. Temos vários agentes com depressão, ansiedade, problemas com alcoolismo”, disse.
Segundo os agentes prisionais, as situações precárias das unidades prisionais aumentam a revolta nos detentos, o que acaba resultando em rebeliões e tentativas de motins.
"O preso já tem a revolta de estar confinado e, nessas condições, gera um descontentamento ainda maior com o Estado, contra quem eles começam um guerra", disse.