ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, RE

EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 070/2017

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS MAPA DE TODOS OS POSTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSTANDO NÚMERO, NOME DA VIA QUE ESTÁ LOCALIZADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 531/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE - PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PPA, LDO E LOA E NOS PROGRAMAS DE EXECUÇÃO PARA O ANO 2018 O PROJETO PORTEIRA ADENTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.

INDICAÇÃO Nº 532/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE - PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA COSTA E SILVA COM A AVENIDA 9 DE JULHO, BAIRRO ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 533/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENS SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUANTO À VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA SEBASTIÃO SOARES MELO E AVENIDA DOS IMIGRANTES.

INDICAÇÃO Nº 534/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR O MEIO-FIO DA RUA SEBASTIÃO SOARES MELO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE MAURA FERREIRA, DEVIDO OS USUÁRIOS ESTACIONAREM EM AMBOS OS LADOS, FICANDO A EMPRESA RONDOTUBOS IMPEDIDA DE PASSAR COM O CAMINHÃO QUE TRANSPORTA SEUS PRODUTOS.

INDICAÇÃO Nº 535/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ESQUINA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOS IMIGRANTES E A RUA JOAQUIM NABUCO (LADO DA CAIRU TRANSPORTE), BAIRRO SERINGAL.

INDICAÇÃO Nº 536/2017.

VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO COM A MENSAGEM: CAPITAL DA INDÚSTRIA.

INDICAÇÃO Nº 537/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE LIBERAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA INSTALADO UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO COM A MENSAGEM: CAPITAL DA INDÚSTRIA.

INDICAÇÃO Nº 538/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA À SENHORA ADRIANA NERIS DOS REIS - COORDENADORA DA EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA BUENO, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR OS TRABALHOS, ASSIM COMO TAMPAR O BURACO QUE FOI ABERTO NA AVENIDA MARECHAL RONDON, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICAÇÃO Nº 539/2017.

AUTORIA: VEREADOR SOSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – CHEFE LOCAL DO DNIT,PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O DESNÍVEL DA MARGINAL DA BR-364, DEPOIS DA PONTE, SAÍDA PARA CACOAL.

INDICAÇÃO Nº 540/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA RECIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.699/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ALTERAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E Nº 1.386 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 2.700/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA VIGIAS MUNICIPAIS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 2.701/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2009.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 2.707/2017

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: DENOMINA DE CLAUDIONOR DOS SANTOS A RUA “P” NO DISTRITO ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 2.711/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PIMENTA BUENO – RO EM, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE

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