O projeto tem como principal objetivo divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades dos diversos municípios de Rondônia, especialmente naquelas onde o acesso à informação é mais restrito
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), realiza mais uma etapa do Projeto "Lei Maria da Penha: diga não ao medo e à impunidade", no período de 6 a 10 de novembro na Comarca de Ouro Preto do Oeste.
O projeto tem como principal objetivo divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades dos diversos municípios de Rondônia, especialmente naquelas onde o acesso à informação é mais restrito, sendo executado por meio de apresentações e distribuição de material informativo nas Escolas locais, consideradas, neste caso, os grandes focos disseminadores de conhecimento da sociedade.
Nos anos de 2013, 2014 e 2015, o projeto passou pelos Distritos de Porto Velho e, no ano de 2016, em algumas Comarcas do Interior do Estado, com sucesso. Em 2017, o projeto já contemplou as Comarcas de Jaru, Ji-Paraná, Presidente Médici e Pimenta Bueno.
O cronograma de visitas nas escolas dos municípios da Comarca de Ouro Preto do Oeste obedecerá o seguinte calendário: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pioneira, Teixeirópolis, 7 de novembro; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Ouro Preto do Oeste, 7 de novembro; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tubarão, Vale do Paraíso, 8 de novembro; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, Ouro Preto do Oeste, 8 de novembro; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, Mirante da Serra, 9 de novembro de 2017; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, Ouro Preto do Oeste, 9 de novembro.
Fonte: 010 - mpro