O projeto de lei do novo código tributário, protocolado no início do mês de junho na câmara municipal de Pimenta Bueno, está sendo analisado pelos vereadores e pode ser aprovado ainda nesse semestre para que entre em vigor a partir de 2018.
De acordo com a chefe do executivo, prefeita Juliana Roque, o antigo Código Tributário Municipal é do ano 2000, “Com esse novo código tributário estaremos facilitando, desburocratizando ainda mais os serviços oferecidos aos nossos contribuintes”.
A prefeita relatou que no início do ano existiram alguns conflitos, insatisfações por parte da população, geradas por aumento de algumas taxas devido a uma lei do atual código tributário que desde 2007não era aplicada. Destacou o avanço da administração em conseguir elaborar nesses seis meses de gestão um novo, “A insatisfação gerada pelo atual código tributário será resolvida com a aprovação deste novo que já está bastante discutido”.
Juliana parabenizou a todos os vereadores por terem levantado a discussão da necessidade de rever o código tributário, “A gestão entendeu que era necessária essa revisão, pois o contribuinte tem que pagar o que é devido e os nossos representantes no legislativo estão analisando, fazendo algumas pontuações, poisse for preciso alterações, serão feitas de forma que beneficiem município e comunidade”.
A prefeita destacou, “É um avanço importantíssimo para o município. Muitas questões poderão ser resolvidas. O nosso município está crescendo cada vez mais e precisamos acompanhar esse avanço. Acredito que com essa analise dos vereadores, o projeto deve ser aprovado ainda nesse semestre para que possa entrar em vigor no ano de 2018”. Concluiu a prefeita.
O presidente da câmara de vereadores Paulo Adail, entende que todos os vereadores farão o que for melhor para comunidade, empreendedores e município, “Algumas cobranças abusivas de taxas que constam na lei velha deixarão de existir. A desburocratização na prefeitura será um avanço e irá facilitar muito para os contribuintes”.
A criação do novo código deixa mais transparente, simples e acessível à legislação tributária no município de Pimenta Bueno.
Omégeni Ramos