A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que obriga a utilização de materiais biodegradáveis na composição de bandejas, copos, pratos, talheres e outros utensílios descartáveis de plástico e de isopor destinados ao contato direto com alimentos.
Pela proposta da tucana, fica estabelecido que em até quatro anos da publicação dessa Lei, a composição de bandejas, copos, pratos, talheres e outros utensílios descartáveis de plástico e de espuma de poliestireno (isopor) destinados ao contato direto com alimentos deverá conter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de material biodegradável.
O prazo estipulado para que os fabricantes e os estabelecimentos comerciais possam se adequar às novas normas é de quatro anos a partir da data de aprovação do texto. Esse período é considerado razoável pela autora do projeto para que os processos de produção do plástico biodegradável aos poucos sejam, adotados.
Na justificativa da matéria, a parlamentar reconhece a importância do plástico no processo industrial da sociedade moderna, mas faz um alerta: “O problema que o plástico representa para o meio ambiente vem do grande volume do material que é descartado de forma inapropriada em lixos e aterros sanitários, bem como o fato do mesmo não se degradar facilmente, persistindo por décadas na natureza”.
Mariana Carvalho ressalta que a vantagem durante a vida útil dos materiais plásticos se transforma em um grande problema na hora do seu descarte. Ela reconhece, que alguns desses materiais como luvas e seringas, entre vários utilizados na área médica, são imprescindíveis para a segurança da saúde da população, enquanto outros como os utensílios do setor de alimentação, a exemplo dos pratos, talheres, bandejas e copos de plástico ou isopor, podem ter seu uso limitado.
Alguns países têm aderido a medidas restritivas à utilização de plástico e isopor em produtos destinados ao consumo e descarte. Cidades norte americanas, como Nova Iorque, já adotaram normas para restringir a utilização de isopor em copos e bandejas para acondicionar alimentos.
Recentemente, a legislação francesa proibiu a utilização de sacolas plásticas e determinou que, até 2020, copos, taças, pratos, talheres e outros utensílios descartáveis de plástico deverão apresentar em sua constituição 50% de materiais de origem vegetal e serem biodegradáveis. “Entendemos que o Brasil pode tomar iniciativa semelhante”, concluiu Mariana.
Assessoria – João Albuquerque