O secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, recebeu na manhã desta terça-feira (4), o senador de Rondônia Valdir Raupp para tratar sobre a ampliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado. A intenção é promover ações que para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar seu imóvel por meio de financiamento. Na ocasião, foi firmada uma agenda na região para o fortalecimento das políticas públicas em prol das famílias que vivem no campo.
A dirigente da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori, esclareceu que o PNCF está funcionando com um novo formato neste ano, justamente para aperfeiçoar o processo do acesso à terra. “Dentro do Plano-Safra está prevista a expansão do PNCF. Queremos desburocratizar as etapas. Através das delegacias federais, vamos estar mais próximos e trabalhando na ponta para que tenhamos resultados mais efetivos. Existe inclusive uma demanda para aumentar o valor limite para aquisição da propriedade”, explica.
De acordo com os dados da Sead, cinco famílias de quatro municípios em Rondônia foram atendidas pelo PNCF neste ano. R$ 434.900 foi o valor investido em cerca de 33 quilômetros quadrados.
Desde o início da execução do programa no estado, um total de 585 famílias foram beneficiadas em 25 municípios. A área adquirida se aproxima de 6 mil quilômetros quadrados e o valor investido ultrapassa R$ 27 milhões. Foram mais de 220 assentamentos criados e cerca de 38 mil famílias assentadas.
Oferecer também suporte para que o agricultor familiar construa sua casa, prepare o solo, compre implementos, tenha acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente está entre as atividades do PNCF.
O primeiro encaminhamento da reunião foi implementar o Correspondente Bancário para o PNCF (Coban). A comitiva do senador, composta também pela secretária adjunta de agricultura de Rondônia, Marly Teresinha Braganhol, explicou que a maior dificuldade é a abertura de contas no estado. Dessa forma, a implementação da ação pretende aproximar os agricultores do agente financeiro escolhido para agilizar as contratações do programa. Abertura de contas, atualização de cadastro e outras atividades bancárias serão facilitadas.
Também estiveram presentes na ocasião, representando a Sead, o coordenador geral para assuntos parlamentares, Diogo Telles e o chefe de gabinete, Nelson Andrade. A pasta e a comitiva de Rondônia estabeleceram uma agenda de atividades, entre entrega de crédito fundiário e títulos de terra, prevista para se iniciar no dia 24 deste mês.
Além de financiamento da terra, José Ricardo Roseno ressaltou, durante a reunião, a importância de possibilitar a mínima infraestrutura para que as famílias consigam gerar renda e se manter no campo. “Temos que apoiar de modo que o título não seja o fim das ações. É preciso oferecer também assistência técnica e extensão rural”. E comentou que o Pacto Nacional pela Nova Ater vai ser assinado nesta quarta-feira (5) entre a Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e representantes de alguns estados. Cerca de 10 mil famílias serão beneficias e Rondônia está entre os estados contemplados.
Fernanda Lisboa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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