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Semcom
Na tarde desta quarta-feira, 1º, foi realizada uma reunião na Fundação Cultural de Vilhena (FCV) entre o secretário municipal do Meio Ambiente, Jorge Rabello, músicos e empresários que trabalham com som, ao vivo, no município.
O objetivo foi discutir uma solução à proibição das apresentações musicais nos estabelecimentos em horário noturno.
O assunto rendeu centenas de comentários nas redes sociais e têm causado indignação entre os músicos, cantores, comerciantes do gênero e proprietários de equipamento de som, pois uma patrulha da Polícia Ambiental fez abordagens em bares, lanchonetes e casas de shows de Vilhena.
O intuito da ação, conforme relatam alguns profissionais, era de coibir os abusos com relação ao som utilizado dando inclusive ordem de interrupção em alguns locais.
Logo que a informação foi divulgada nas redes sociais, algumas pessoas assimilaram o fato como um ato de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) e da FCV.
O titular da SEMMA, Jorge Rabello, esclareceu que o município nada teve a ver com as notificações. Djavan Santos, presidente da FC, também disse ter sido pego de surpresa com a ação da polícia. Ambos representaram a prefeitura.
Rabello informou que o problema aconteceu no município pelo fato de que não havia até o momento uma legislação para fiscalizar o assunto. “Agora estamos trabalhando para criar parâmetros de fiscalização das atividades sonoras em Vilhena para poder licenciar os profissionais da área com a emissão da licença sonora”, explicou.
Junto com o procurador geral do município, Mario Gardini, Jorge e Djavan estão debatendo uma saída para a crise instaurada e decidiram por uma união de esforços entre município, Ministério Público e a categoria afetada.
De acordo Gardini, as leis que regem a atividade estão sendo estudadas a fundo por ele e sua equipe para se ter um entendimento mais aprofundado.
Djavan Santos defendeu as manifestações culturais e os profissionais de som ambulante. “Existe toda uma questão cultural de emprego e renda. Essas pessoas fazem deste o seu ganha pão e nós vamos defendê-las até a última instância. Esse é o nosso papel”, ressaltou o titular da FCV.
Leia também: Fiscalização da Polícia Ambiental contra ‘som alto’ em estabelecimentos gera polêmica em Vilhena
Rabello informou que o problema aconteceu no município pelo fato de que não havia até o momento uma legislação para fiscalizar o assunto. “Agora estamos trabalhando para criar parâmetros de fiscalização das atividades sonoras em Vilhena para poder licenciar os profissionais da área com a emissão da licença sonora”, explicou.
FONTE: Assessoria